Home- busca: Lado Prejudicial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:28
GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:40
OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais
O ofício segue recomendação da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB Nacional, formulada no contexto pandemia do novo coronavírus.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:44
Mantida condenação do DF por disparo efetuado por policial de folga
O ente estatal deverá pagar R$ 30 mil, a título de danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:10
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:20
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:09
A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:51
Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé
Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:52
Advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais
Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:35
Justiça determina que instituições financeiras restituam valores não sacados por clientes em viagem internacional
As instituições financeiras devem devolver às autoras a quantia de R$ 7.662,60, corrigida monetariamente, desde a data do desembolso e acrescida de juros desde a citação.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:21
Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada
"Não quis o trabalho, mas quer a indenização", afirmou juíza do Trabalho na sentença.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:12
Instituto terá que indenizar servidor atacado por cães durante ação de fiscalização
Ele receberá R$ 406,66, por danos materiais, e R$ 6 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:40
Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa
Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 15:16
Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada
Para a 2ª câmara civel do TJ/MS, não ficou demonstrada embriaguez da passageira por parte da companhia aérea.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:32
Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas
Funcionários negaram o acesso por entrada especial.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:43
Justiça declara nulo negócio jurídico ilícito praticado por terceiro
Segundo a magistrada, o contexto probatório atestou que o autor foi vítima de ato ilícito praticado por terceiro, pois não contratou o referido cartão de crédito, utilizado para a aquisição de aparelho celular.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:19
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências de processos trabalhistas
O projeto torna lei o que já é hábito nas audiências de processos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:32
Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:03
Justiça condena acusados de roubar tabacaria e matar proprietário
Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:38
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17
Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional
A vítima buscou o recebimento de indenização referente ao seguro obrigatório, em razão de alegada invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
